ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 25.09.1990.

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Oitava Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, dedicada a assinalar o transcurso do Dia do Idoso. Às dezessete horas e sete minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades convidadas. Compuseram a Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Sr. Artidor Zimmerman, Presidente da Associação de Clubes da Maior Idade - do Rio Grande do Sul; Dr. Poli Marcellino Espírito, representando a Comissão de Lazer, Recreação e Turismo do Conselho Estadual do Idoso; Sra. Elly Kohlmann, Coordenadora do Grupo Raio de Sol; Profª Izabel Íbias, Coordenadora do Grupo do Centro Municipal de Cultura de Porto Alegre; Sr. Alberto Moesch, representando o Deputado Estadual Francisco Turra neste ato; Sr. Antonio Parisi, representando o Conselho Estadual do Idoso; Sra. Lígia Maria Lopes, Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Geontologia - Secção RS; ex-Vereador Mano José; e Ver. Ervino Besson, na ocasião, como Secretário "ad hoc". Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Vicente Dutra, como autor da proposição e em nome das Bancadas do PDS, PT, PMDB, PTB, PCB, PFL, PSB e PL, discorreu sobre os motivos que o levaram a, pela segunda vez, propor tal homenagem. Salientou a necessidade de valorizar-se os idosos como pessoas de sabedoria, experiência e conhecimento e defendeu a integração dos idosos nas engrenagens da sociedade, especialmente na área da educação e numa jornada de seis horas de trabalho remunerado. E asseverou que “o caminho da sabedoria passa pelos idosos”. O Ver. Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, discorrendo sobre as dificuldades encontradas pelo idoso, especialmente de discriminação e abandono, defendeu a reintegração das pessoas dessa idade no âmbito da sociedade atuante e o resgate de seus direitos ultrajados, tais como a justa remuneração para a aposentadoria. Lendo poema de Hilário Spader, asseverou que “o idoso representa a vida, o amor e o renascimento”. Após, o Senhor Presidente registrou a presença, em Plenário, do ex-Vereador Cleber de Castro e do Engenheiro Oscar Feijó, da Sociedade Humanitária Padre Cacique. Em continuidade, o Senho Presidente concedeu a palavra ao Ver. Mano José que, em nome da Presidência deste Legislativo, discorrendo sobre as condições vividas pelo idoso nas sociedades Ocidentais, em contraponto das que vivem nas sociedades Orientais, defendeu o urgente resgate da dignidade do idoso, assinalando que a “morte biológica decorre da morte social”. Leu trecho de poesia de Bastos Tigre e defendeu uma justa remuneração e melhor assistência social e médica para as pessoas da terceira idade. Após, o Senhor Presidente anunciou a apresentação do Grupo Sem Teias, do Centro Municipal de Cultura, o qual encenou trechos de Berthold Brecht e, em prosseguimento, concedeu a palavra à Sra. Elly Kohlmann, a qual procedeu à apresentação do Grupo Raio de Sol, que interpretou e dançou “O Minueto”. Após, concedeu a palavra ao Dr. Poli Marcellino Espírito, representante da Comissão de Lazer, Recreação e Turismo do Conselho Estadual do Idoso, o qual discorreu acerca do papel do idoso na sociedade atual e da importância da realização desta solenidade para os já chegados à terceira idade. Às dezoito horas e vinte minutos, o Senhor Presidente levantou os trabalhos da presente Sessão, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Valdir Fraga e Vicente Dutra, este nos termos do artigo 11, parágrafo 3º, do Regimento Interno, e secretariados pelo Ver. Ervino Besson, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Ervino Besson, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Considero uma feliz idéia reverenciar o idoso por ocasião da comemoração de seu dia, que se assinala neste mês de setembro em todo o mundo.

Lamentavelmente, esse verdadeiro sustentáculo, a quem muito devemos, sofre, apesar de tudo que representa, toda a sorte de repressão.

Estou entre aqueles que se insurgem contra esse tipo de discriminação, defendendo, por todos os meios, a plenitude de sua cidadania, independentemente de credo ou raça.

Desejo, finalmente, que o idoso, a despeito, repito, de tanta evolução, continue a merecer a consideração de todos, indistintamente, de modo que haja uma progressiva diminuição de diferenças, no sentido de que possa ocupar, dentro de suas possibilidades, todos os espaços possíveis.

E assim, nós, já de imediato, concedemos a palavra ao Ver. Vicente Dutra, que falará em nome de sua Bancada o PDS, PT, PMDB, PL, PFL, PTB, PCB, PSB e também como autor da proposição.

O SR. VICENTE DUTRA: Volto hoje a esta tribuna para repetir um gesto que já fiz em ocasiões anteriores, aqui mesmo, e em situações as mais distintas: eu venho aqui para homenagear os idosos, o que decorre de ter proposto à Câmara Municipal a realização de Sessão Solene destinada a esse fim específico. A homenagem, entretanto, não se reveste de um privilégio pessoal. Dela são co-autores os integrantes desta Casa que, por sua unanimidade, tiveram a oportunidade de aprová-la. E dela são co-autores, também, todos os homens de bem e todos os homens cuja lucidez lhes permite vislumbrar o futuro de cada pessoa humana, o futuro da humanidade e o de nosso País.

Pouco mais de 10 milhões de homens e mulheres com mais de 60 anos, constituem, atualmente, parte da população brasileira, o que corresponde a 6,7% dos habitantes do País. Eles estão, entretanto, prontos a ameaçar o mito do País dos jovens: no ano 2000 eles serão 14 milhões, num percentual de 8%, e no ano 2025 serão mais de 33 milhões, o que vai equivaler a 13,5%. São estes evidentemente números que nos confortam. Em primeiro lugar porque estarão desfazendo a falsa premissa de que uma população jovem é o resultado de componentes positivos. Não é, sabemos todos. É, antes disso, o resultado do subdesenvolvimento, de uma má política de saúde e de alimentação. Em segundo lugar, nos conforta porque números tão expressivos irão, afinal, nos proporcionar esse indesmentível proveito que reverte aos moços contemplados pela convivência com os velhos.

Eu entendo que conviver com os mais velhos, aprender com eles, espelhar-se neles- fazendo uso exploratório de sua sabedoria e experiência - é a mais elementar das condições para que os erros de hoje não sejam repetidos. E ouvir os mais velhos, acumulando seu invejável conhecimento, é seguramente a mais sensata aula de cidadania que podemos tomar. O caminho do saber passa obrigatoriamente pelos velhos.

No início deste pronunciamento alertei os meus pares - e os amigos e amigas que prestigiam esta solenidade - que repetia, aqui, um gesto que, graças a Deus, já se torna rotina nas sociedades civilizadas, qual seja o de homenagear os idosos. Pois tomo a liberdade de repetir igualmente parte de uma incansável pregação que tenho feito nos lugares e nos momentos em que me é dada a oportunidade da palavra. Trata-se do ponto de vista de que os velhos devem compor a estrutura de construção de um grande país, beneficiando-nos diretamente e beneficiando os nossos filhos. Eu quero - desde que decorrente da opção individual e espontânea - é reintegrá-los no mercado produtivo - especialmente no mercado produtivo da educação - e remunerá-los como conselheiros, como orientadores, em jornadas reduzidas que não comprometam o seu merecido descanso.

Eu quero, enfim, uma sociedade humana e sábia, que somente conhecerá sua consolidação se voltar seu aprendizado ao ensinamento dos idosos, permitindo que aprendamos com eles a respeitar nossa memória e nosso próprio futuro, que não construiremos se eles não estiverem ao nosso lado. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Ervino Besson, que fala pela Bancada do PDT.

O SR. ERVINO BESSON: É muito difícil falar sobre aquilo que ainda não vivemos, mas temos a certeza absoluta, que caminhamos firmes para lá, apesar da nossa pouca preocupação. Falar do idoso é falar em experiência, sabedoria e, acima de tudo, é falar sobre vida. Mas, neste dia não poderia falar do idoso sem voltar um pouco ao passado recente. Até há pouco, quando ouvíamos uma pessoa mais velha, tínhamos respeito, pois era a voz da verdade, a voz da razão, a voz da experiência de vida. Pois o velho, já tendo vivido grande parte de sua vida, tinha muito a transmitir aos mais jovens, aos filhos e netos. Lembro-me, ainda, quando diziam carinhosamente: “Deves ouvir seu avô, pois ele é a voz da experiência; deve ser respeitado, pois ele é mais velho, sabe mais da vida”.

Busquei bibliografias para melhor falar sobre o idoso, mas, infelizmente pouca coisa encontrei sobre o assunto. Aliás, achei de tudo, de todos os tipos de assunto, uns conhecidos e outros até nem imaginava que existiam, mas sobre o idoso, absolutamente nada. Penso até que tenha procurado no lugar errado, e espero sinceramente que isto tenha ocorrido. Porém, posso afirmar com convicção que estamos preocupados com tudo, menos com o nosso próprio amanhã, pois, os esquecidos de amanhã, seremos nós mesmos, que, hoje, esquecemos de cuidar daqueles que já nos cuidaram, daqueles que nos amaram, daqueles que muito lutaram por nós e pelos nossos filhos. Esquecemos que o nosso caminho é o mesmo, e ao chegarmos lá, poderemos nos dar conta, que pouco ou nada fizemos por nós mesmos. Chego a temer que o jovem de hoje, por nossa culpa, olhe o idoso com desprezo. Em algumas famílias ele é um estorvo. Para o Governo, não tenho dúvidas, é um problema quando deveria ser um símbolo de trabalho e progresso, a única maneira digna de agradecer a este, que tanto fez por todos nós, que agora tem todo o direito de descansar, de viver um pouco mais, de olhar para seus filhos com orgulho, sentir amor pela própria Pátria, pelos seus irmãos. Mas não. O idoso, hoje, é considerado pelo Governo Federal um entulho, que precisa ficar horas em filas para receber meio salário-mínimo de aposentadoria. Chega de caridade!!! O idoso merece ser melhor tratado. Temos que resgatar, de qualquer forma, o nosso passado, e para isso temos que amar o nosso velho, aprendendo a respeitá-lo, ouvi-lo, e acima de tudo, estender-lhe a mão, mas não como a um mendigo. Devemos ficar atentos, também, que a mão que deixamos de estender hoje, podemos buscar em um futuro próximo, e, talvez, também não a encontrar. Aí sim, haveremos de chorar por aquilo que deixamos de fazer, haveremos, já tarde, nos arrepender de esquecermos de que a vida é uma passagem imutável, pois todos temos o mesmo início, o mesmo caminho e o mesmo fim. Alguns, talvez, façam dessa passagem momentos de felicidade, outros, consigam superá-la com esforço, outros são abandonados.

Os idosos são marginalizados por esta sociedade excludente, cujos direitos ultrajados, precisam ser resgatados. Não há lei nem ordem natural que justifique a injustiça. Devemos fazer com que nossa indignação diante da realidade se traduza numa ação de transformação persistente, com ternura, vigor e, acima de tudo, com muito amor.

Não devemos com isso estimular a sublevação, que pode levar a todos à destruição, mas, acima de tudo, temos que nos somar a um processo onde toda a sociedade possa buscar, unida, amor à vida e a liberdade. Mas, para mim, o idoso representa a vida, o amor, o renascimento. Acredito que Deus preparou o destino de cada um de nós, seu nascer, seu viver e sua preparação para a vida eterna. E para homenagear o idoso, convido a todos para meditarem sobre este poema de Hilário Spader, sobre a vida.

“A Vida

Andei pelas estradas do mundo/ à procura de alguém que me dissesse,/ com acerto, afinal, o que é a vida/ e uma definição precisa desse.

Aos astros perguntei, ficaram mudos;/ nem podem responder se não a têm./ Aos animais e às plantas indaguei,/ resposta não obtive de ninguém.

Às flores perfumadas dirigi-me,/ às aves que cantavam tão maviosas,/ aos rios, oceanos, aos regatos,/ aos vales e às montanhas pedregosas.

Nenhum soube dizer-me uma palavra./ Dos homens procurei então saber;/ Topei co'uma criança que me disse:/ Eu só sei que é fantástico viver.

Continuei a andar e vi um jovem/ que andava muito alegre e perguntei:/ O que é a vida, jovem, e ele disse,/ sem muito refletir, o que admirei:

Viver é andar livre pelo mundo,/ é ter um ideal para atingir,/ é lutar dia a dia p'ra vencer,/ gozar e do que é belo usufruir.

Mais adiante, um velhinho eu encontrei,/ e dele quis saber o que é a vida./ Disse-me: trabalhei, sofri, cansei,/ sem saber o porquê de tanta lida.

Na longa caminhada vi um sábio/ que a verdade dizia ter encontrado./ Fiz-lhe a mesma pergunta à queima-roupa./ Respondeu-me ele, olhando-me intrigado:

A vida, meu amigo, é um tesouro,/ muito mais precioso que ouro e prata;/ E Deus o distribui para quem ama/ Embora a criatura seja ingrata.

Para que os homens vivam, Jesus Cristo/ não recusou tomar a forma humana;/ Com sofrimento e morte ele provou/ quão preciosa é a vida sobre-humana.

Por isso, ainda quando o homem padece/ e sobre a amarga dor que lhe vier,/ vale a pena viver, sorrir, lutar/ e aproveitar a vida que Deus der.” Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o ex-Vereador Mano José, em nome da Presidência.

O SR. MANO JOSÉ: Inicialmente, quero parabenizar o ilustre Vereador Vicente Dutra pela brilhante e oportuna iniciativa de realizar esta merecida homenagem aos idosos e agradecer-lhe a gentileza e o desprendimento em me permitir o prazer e a honra de dirigir algumas palavras aos homenageados, aos quais, por formação e filosofia de vida, tanto respeito e admiro.

A “Semana do Idoso” em Porto Alegre é comemorada no período de vinte e um a vinte e sete de setembro, conforme determina o Decreto nº 8.466, de 12 de setembro de 1984, primeiro documento oficial no País a reverenciar, sistematicamente, o idoso, pela iniciativa do ex-Vereador Mano José, quando Secretário de Educação do Município.

Entretanto, creio, há que se somar a isso outras condutas necessárias ao tratamento adequado da problemática do idoso no contexto sócio-econômico atual.

O respeito e reconhecimento ao idoso precisa obrigatoriamente começar na infância, pois somente os filhos habituados a amar e ouvir seus pais, serão mais tarde, na velhice, pelo exemplo transmitido, amados e respeitados por seus filhos.

Lamentavelmente, é praticado no ocidente o princípio de que tudo que é velho deve ser "descartado" e esta regra consumista é aplicada, insensivelmente, ao idoso que, ao chegar a velhice, é automaticamente esquecido e abandonado.

Essa mentalidade, predominante na nossa sociedade, determina primeiramente a morte social do idoso e, em seguida, precocemente, sua morte biológica, na maioria das vezes, em razão dos parcos recursos financeiros, das migalhas destinadas aos aposentados na sua velhice, insuficientes para garantir-lhe uma vida digna e feliz.

Ao contrário disso, no Oriente, o idoso é valorizado e, sem dúvida, tem-se neste fato um dos vertedouros do milagre japonês, coreano, tailandês, lá é professada a filosofia de que “na primeira idade o homem acumula; na segunda acumula, aplica e constrói; e, na terceira, com muito maior experiência, pode ensinar e aplicar”.

Distanciado disso, no Brasil começam a surgir programas para idosos que, em geral, os tratam como crianças ou deficientes, ignorando a sua experiência, o seu orgulho, e o seu verdadeiro potencial. Este modelo é agravado pela tendência do Estado em investir mais na criança, pela perspectiva de obter retorno de capital, ao passo que qualquer benefício concedido ao idoso é considerado como caridade e investimento improdutivo.

Por isso, senhores e senhoras, se quisermos crescer social e economicamente, devemos, antes de tudo, lutar para resgatar a dignidade e a real dimensão daqueles em cujos ombros nos apoiamos para conquistar as posições de que hoje desfrutamos. Precisamos mudar a mentalidade e reconhecer nos idosos a sua importância e inestimável contribuição como mentores e mestres que servem de alavanca para projetarem as novas gerações rumo ao sucesso.

Para finalizar, permitam-me citar um pequeno trecho da poesia de Bastos Tigre, que diz. Diz:

“... apanha os frutos e recolhe as flores/ mas lavra ainda e planta o teu lirado/ que outros virão colher quando tu fores...”

Aos idosos aqui presentes e a todos aqueles ausentes, legiões de esquecidos que deram o seu suor e suas lágrimas para seus filhos e netos, o meu carinho, respeito e admiração. Muito obrigado por terem sido, para que eu pudesse ser.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Convidamos o Ver. Vicente Dutra para ocupar a presidência dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Vicente Dutra): Anunciamos a apresentação do “Grupo Sem Teias” do Centro Municipal de Cultura de Porto Alegre, que encenará trechos de Berthold Brecht.

(É feita a apresentação.)

A SRA. IZABEL IBIAS: Esta cena apresentada é uma cena de Berthold Brecht onde apresenta as classes bem diferenciadas. Eu já trabalho há 7 anos nesta área do teatro, e com muita satisfação nós acreditamos que a terceira idade é uma fase e que nós queremos chegar lá. Acreditamos em nós mesmos. Toda a humanidade é capaz de criar até a hora em que Deus chamar. É uma grande satisfação trabalhar com estas mulheres que são discriminadas duas vezes: a primeira, por serem mulheres e a segunda por estarem na terceira idade. Mas, acredito fundamentalmente no ser humano e quero acreditar nisto até o fim de meus dias.

Vamos assistir então à outra apresentação, que é uma crítica à sociedade consumista, imediatista e que valoriza somente a aparência.

(É feita a apresentação.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE: A Srª Izabel Ibias está informando que estas senhoras têm idades de 60 a 78 anos. Vejam que exemplo extraordinário, que exemplo de vida que nos deram hoje aqui.

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra a Srª Elly Kohlmann, que promoverá a apresentação de “O Minueto”.

A SRA. ELLY KOHLMANN: Eu estou muito feliz em estar aqui com o nosso Grupo, uma parte dele, porque são cem pessoas. O Minueto é uma dança antiga, do tempo dos reis, rainhas e fadas, e o nosso texto é de uma senhora de 88 anos que escreveu e que foi apresentado quatro vezes: A Bela Adormecida. Quero dizer mais ou menos como é: nasceu uma criança e a primeira princesa fez o convite para as princesas, mas esqueceram o nome de uma, então ela disse que quando a criança fizesse quinze anos morreria. Foi muito triste. Apresentamos, pela quinta vez, em São Sebastião do Caí. Quero dizer que as pessoas da terceira idade não são tristes, quando vocês enxergarem os cabelos brancos, quando uma perna não caminha tão bem, mas somos felizes em termos alcançado essa idade. Achei bom ouvir os Vereadores falarem sobre a terceira idade, e sorriam, porque é a única coisa que não se paga imposto. Nós somos muito felizes. Ver. Vicente Dutra, que conheço há quinze anos, sei que como é bonito ser idoso e ter amigos junto. Tenho 75 anos mas começo a viver. A gente envelhece vivendo.

Então, agora vamos ver as bailarinas. Temos um rei e uma rainha em acompanhamento do violinista.

(Dá-se a apresentação do Minueto ao solo de violino.)

O SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 18h20min.)

* * * * *